Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 191/2025
Data: 18/08/2025
Protocolo: 14132/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2025 - Institui o Programa de Mediação Escolar no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/08/2025 | 340 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 191-2025 - Ver. Jean Dornellas - 18-08-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 18/08/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 191/2025 | 07/08/2025 | Institui o Programa de Mediação Escolar no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |