Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 3/2025
Data: 19/08/2025
Protocolo: 14175/2025
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: JONATHAN SANTOS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Cria o Cadastro Único das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 19/08/2025 | 390,7 KB | ||
| Parecer Projeto de Lei 03.25 | .doc | 19/08/2025 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2025 | 15/01/2025 | Cria o Cadastro Único das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de São José do Rio Preto. |