Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 200/2025
Data: 22/08/2025
Protocolo: 14432/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/2025 - Inclui o Dia do Tatuador no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/08/2025 | 339,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 200-2025 - Ver Jorge Menezes - 22-08-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 22/08/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 200/2025 | 14/08/2025 | Inclui o Dia do Tatuador no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto/SP. |