Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 156/2025
Data: 25/08/2025
Protocolo: 14453/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os centros de saúde, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, conterem espaço físico para amamentação e fraldário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/08/2025 | 536,8 KB | ||
| avoco a relatoria - projeto 156 2025 - autoria Felipe Alcalá de Assis | .doc | 25/08/2025 | 303,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 156/2025 | 03/07/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os centros de saúde, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, conterem espaço físico para amamentação e fraldário. |