Requerimento Nº 1420/2025
Data: 28/08/2025
Protocolo: 14799/2025
Situação: Cancelado
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, FABIANO DE JESUS, JEAN DORNELAS, JULIO DONIZETE, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES
Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/08/2025 | 612,8 KB | ||
| Requerimento Urgência - Veto 27.25 | .doc | 28/08/2025 | 159,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/09/2025 - Prazo: 01/09/2025
Complemento: Requerimento não conseguiu assinaturas para protocolo, sendo necessário reapresentar caso queira Urgência posteriormente.
Resposta: 01/09/2025
Complemento: cancelado