Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 195/2025
Data: 08/09/2025
Protocolo: 15549/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - Institui a Rede Intersetorial de Apoio ao Desenvolvimento Integral da Pessoa com Deficiência no Município de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/09/2025 | 440,4 KB | ||
| Parecer nº 157 - PL - 195 - 2025 - Institui a rede intersetorial de apoio ao desenvolvimento integral da pessoa com deficiencia - Ver - Fabiano de Jesus | .doc | 08/09/2025 | 220,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 195/2025 | 11/08/2025 | Institui a Rede Intersetorial de Apoio ao Desenvolvimento Integral da Pessoa com Deficiência no Município de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências. |