Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 196/2025
Data: 08/09/2025
Protocolo: 15551/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2025 - Dispõe sobre a proibição de qualquer prática de adultização e sexualização de crianças em eventos públicos e privados realizados com apoio, patrocínio ou permissão do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/09/2025 | 412,3 KB | ||
| Parecer nº 159 - PL 196 - 2025 - Dispõe sobre a proibição de qualquer pratica de adultização e sexualidade de crianças em eventos publicos e privados - Ver - Bruno Moura | .doc | 08/09/2025 | 209,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 196/2025 | 11/08/2025 | Dispõe sobre a proibição de qualquer prática de adultização e sexualização de crianças em eventos públicos e privados realizados com apoio, patrocínio ou permissão do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |