Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 191/2025
Data: 08/09/2025
Protocolo: 15557/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Marcos Roberto Borges
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2025 - Institui o Programa de Mediação Escolar no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/09/2025 | 433,1 KB | ||
| Parecer nº 161 - PL 191 -Institui o Programa de Mediação Escolar no âmbito do Município de São José do Rio Preto | .doc | 08/09/2025 | 170 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 191/2025 | 07/08/2025 | Institui o Programa de Mediação Escolar no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |