Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 195/2025
Data: 16/09/2025
Protocolo: 16098/2025
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - Institui a Rede Intersetorial de Apoio ao Desenvolvimento Integral da Pessoa com Deficiência no Município de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/09/2025 | 392,9 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 195-2025 - Ver Fabiano da ATEM 16-09-2025 (ilegalidade e inconstitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 16/09/2025 | 163,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 195/2025 | 11/08/2025 | Institui a Rede Intersetorial de Apoio ao Desenvolvimento Integral da Pessoa com Deficiência no Município de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências. |