Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 191/2025
Data: 17/09/2025
Protocolo: 16229/2025
Situação: Legal
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2025 - Institui o Programa de Mediação Escolar no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/09/2025 | 377,4 KB | ||
| Parecer PL 191 - 25 - Comissão de Finanças | .doc | 17/09/2025 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 191/2025 | 07/08/2025 | Institui o Programa de Mediação Escolar no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |