Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 195/2025
Data: 26/09/2025
Protocolo: 16796/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - Institui a Rede Intersetorial de Apoio ao Desenvolvimento Integral da Pessoa com Deficiência no Município de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/09/2025 | 332,2 KB | ||
| 2 - Nada a Opor - PL 195-2025 - Comisão de Direitos Humanos - 26-09-2025 | .doc | 26/09/2025 | 143,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 195/2025 | 11/08/2025 | Institui a Rede Intersetorial de Apoio ao Desenvolvimento Integral da Pessoa com Deficiência no Município de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências. |