Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 225/2025
Data: 02/10/2025
Protocolo: 17147/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 225/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto, o Programa “Juventude Saudável”, destinado a garantir o atendimento e tratamento contra a depressão na infância e adolescência em toda rede pública de saúde municipal, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/10/2025 | 338,2 KB | ||
Parecer ao Projeto Lei 225-2025 - Ver Jorge Menezes - 02-10-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 02/10/2025 | 144,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 225/2025 | 24/09/2025 | Institui no município de São José do Rio Preto, o Programa “Juventude Saudável”, destinado a garantir o atendimento e tratamento contra a depressão na infância e adolescência em toda rede pública de saúde municipal, e dá outras providências. |