Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 106/2025
Data: 02/10/2025
Protocolo: 17174/2025
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção à Saúde da Pessoa Idosa, com distribuição gratuita de medicamentos e suplementos vitamínicos essenciais, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/10/2025 | 360,4 KB | ||
| 1 - Nada a Opor PL 106-2025 | .doc | 02/10/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 106/2025 | 25/04/2025 | Institui o Programa Municipal de Prevenção à Saúde da Pessoa Idosa, com distribuição gratuita de medicamentos e suplementos vitamínicos essenciais, e dá outras providências. |