Parecer Nº 3 ao Veto Nº 39/2025
Data: 08/10/2025
Protocolo: 17678/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Veto Nº 39/2025 - VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.559/25, originado do Projeto de Lei nº 118/25, de autoria do Ver. Felipe Alcalá, que Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/10/2025 | 340,6 KB | ||
| Parecer ao Veto total 39-2025 Ver Felipe Alcalá - 08-10-2025 | .doc | 08/10/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 39/2025 | 01/10/2025 | VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.559/25, originado do Projeto de Lei nº 118/25, de autoria do Ver. Felipe Alcalá, que Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1. |