Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 226/2025
Data: 10/10/2025
Protocolo: 17887/2025
Situação: Não especificado
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 226/2025 - Dispõe sobre a prioridade de instalação de câmeras de monitoramento em órgãos municipais onde haja atendimento a pessoas idosas e com deficiência de natureza intelectual, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/10/2025 | 441,9 KB | ||
| Parecer nº 203 - PL - 226 - 2025 - Dispõe sobre instalação de cameras de munitoramento - Ver - Jorge Menezes Silva | .doc | 10/10/2025 | 232,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 226/2025 | 24/09/2025 | Dispõe sobre a prioridade de instalação de câmeras de monitoramento em órgãos municipais onde haja atendimento a pessoas idosas e com deficiência de natureza intelectual, e dá outras providências. |