Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 117/2025
Data: 10/10/2025
Protocolo: 17889/2025
Situação: Não especificado
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/10/2025 | 337,6 KB | ||
| Parecer favorável ao PL 117-25 (Comissão de Educação) | .doc | 10/10/2025 | 146 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 117/2025 | 12/05/2025 | Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP. |