Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 225/2025
Data: 10/10/2025
Protocolo: 17892/2025
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 225/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto, o Programa “Juventude Saudável”, destinado a garantir o atendimento e tratamento contra a depressão na infância e adolescência em toda rede pública de saúde municipal, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/10/2025 | 362 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 225-2025 - Ver Jorge Menezes 10-10-2025 (ilegalidade e inconstitucionalidade sanáveis) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 10/10/2025 | 159,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 225/2025 | 24/09/2025 | Institui no município de São José do Rio Preto, o Programa “Juventude Saudável”, destinado a garantir o atendimento e tratamento contra a depressão na infância e adolescência em toda rede pública de saúde municipal, e dá outras providências. |