Projeto de Lei Nº 258/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2025
Protocolo: 18281/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/10/2025 | 337 KB | ||
| PL - Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto | .doc | 14/10/2025 | 149 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 31/10/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 24/10/2025 - Prazo: 30/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: voto final - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 31/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 258/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 24/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 258/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 258/2025
Resposta: 22/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Como relator - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 22/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 258/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 21/10/2025
Complemento: Designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior, vista Ver. Odélio Chaves e volta para mim para análise
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 21/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 258/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 21/10/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação e Ensino
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 258/2025 | 21/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2025 - Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 258/2025 | 22/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2025 - Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 258/2025 | 24/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2025 - Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 258/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2025 - Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |