Projeto de Lei Nº 258/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2025
Protocolo: 18281/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/10/2025 | 337 KB | ||
| PL - Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto | .doc | 14/10/2025 | 149 KB |
Tramitações
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2025
Complemento: Nada à opor ao Projeto de Lei Nº 258/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 258/2025
Resposta: 12/12/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 13/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Considerando que o Ver. João Paulo Rillo é autor do Projeto, encaminhamos ao Ver. suplente da Comissão para exarar parecer - Comissão de Educação e Ensino
Resposta: 12/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada à opor ao Projeto de Lei Nº 258/2025.
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2025 - Prazo: 10/12/2025
Objetivo: Prejudicado
Complemento: O PL em questão é de minha autoria; sendo assim, fico impedido dar parecer.
Resposta: 11/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 07/11/2025 - Prazo: 12/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Educação
Resposta: 10/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: O PL em questão é de minha autoria; sendo assim, fico impedido dar parecer.
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 10/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Envio: 07/11/2025 - Prazo: 12/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Educação
Resposta: 10/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 258/2025
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Bruno Moura e Ver. João Paulo Rillo para VISTA do parecer e voto
Resposta: 07/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 05/11/2025 - Prazo: 07/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Educação e Ensino
Resposta: 07/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 258/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 258/2025
Resposta: 05/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 04/11/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 05/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 258/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 258/2025
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 258/2025
Resposta: 05/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO
Envio: 04/11/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 05/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL258/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 258/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/11/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 04/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 04/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 258/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 31/10/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 24/10/2025 - Prazo: 30/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: voto final - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 31/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 258/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 24/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 258/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 258/2025
Resposta: 22/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Como relator - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 22/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 258/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 21/10/2025
Complemento: Designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior, vista Ver. Odélio Chaves e volta para mim para análise
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 21/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 258/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 21/10/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação e Ensino
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 258/2025 | 21/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2025 - Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 258/2025 | 22/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2025 - Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 258/2025 | 24/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2025 - Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 258/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2025 - Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 258/2025 | 04/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2025 - Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 258/2025 | 05/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2025 - Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 258/2025 | 05/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2025 - Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 258/2025 | 07/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2025 - Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 258/2025 | 10/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2025 - Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MOURA |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 258/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2025 - Institui o Feriado Escolar do Dia do Professor no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |