Autógrafo Nº 16584 ao Projeto de Lei Nº 117/2025
Data: 15/10/2025
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 117/2025 | .doc | 15/10/2025 | 177 KB | |
| PL 117/2025 | 15/10/2025 | 456,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 117/2025 | 12/05/2025 | Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP. |