Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 250/2025
Data: 16/10/2025
Protocolo: 18421/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa Tarifa Zero no Transporte Público Coletivo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/10/2025 | 338,8 KB | ||
| Parecer PL 250-2025 - Ver João Paulo - 16-10-2025 (solicitar parecer diretoria jurídica) | .doc | 16/10/2025 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 250/2025 | 08/10/2025 | Dispõe sobre a instituição do Programa Tarifa Zero no Transporte Público Coletivo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |