Projeto de Lei Nº 266/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2025
Protocolo: 18676/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Institui o Dia Municipal do Moto Clube “ABUTRE’S MC RAÇA EM EXTINÇÃO” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/10/2025 | 421,4 KB | ||
| PL DIA MUNICIPAL DOS ABUTRE'S MC | .doc | 20/10/2025 | 221,5 KB |
Tramitações
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 266/2025
Resposta: 05/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 04/11/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 05/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 266/2025 não havendo nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 266/2025
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 266/2025
Resposta: 05/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO
Envio: 04/11/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 05/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 266/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 266/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/11/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 04/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 04/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 266/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 31/10/2025
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 31/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 266/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 266/2025
Resposta: 31/10/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 31/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 266/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 266/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 31/10/2025
Complemento: Avoco a relatoria e opino pela Legalidade e Constitucionalidade. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto,
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/10/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 31/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 266/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2025 - Prazo: 30/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 30/10/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 266/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2025 - Institui o Dia Municipal do Moto Clube “ABUTRE’S MC RAÇA EM EXTINÇÃO” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 266/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2025 - Institui o Dia Municipal do Moto Clube “ABUTRE’S MC RAÇA EM EXTINÇÃO” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 266/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2025 - Institui o Dia Municipal do Moto Clube “ABUTRE’S MC RAÇA EM EXTINÇÃO” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 266/2025 | 04/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2025 - Institui o Dia Municipal do Moto Clube “ABUTRE’S MC RAÇA EM EXTINÇÃO” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 266/2025 | 05/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2025 - Institui o Dia Municipal do Moto Clube “ABUTRE’S MC RAÇA EM EXTINÇÃO” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 266/2025 | 05/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2025 - Institui o Dia Municipal do Moto Clube “ABUTRE’S MC RAÇA EM EXTINÇÃO” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |