Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 191/2025
Data: 21/10/2025
Protocolo: 18718/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2025 - Institui o Programa de Mediação Escolar no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/10/2025 | 337,7 KB | ||
| Parecer Educação PL 191 25 | .doc | 21/10/2025 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 191/2025 | 07/08/2025 | Institui o Programa de Mediação Escolar no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |