Indicação Nº 10409/2025
Data: 21/10/2025
Protocolo: 18737/2025
Situação: Encaminhada
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO
Assunto: CONSIDERANDO que a Escola Municipal Amélia Balbo constitui espaço essencial para o desenvolvimento educacional, social e cultural de crianças e adolescentes do bairro Jardim Antunes, sendo responsabilidade do Poder Público assegurar condições adequadas para o pleno exercício do direito à educação;
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 21/10/2025 | 446,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 31/10/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: 39ª Sessão Ordinária(30/10/2025).