Autógrafo Nº 16591 ao Projeto de Lei Nº 3/2025
Data: 22/10/2025
Sanção-Promulgação: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, Eduardo Trivizan Fares
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Cria o Cadastro Único das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 003/2025 | .doc | 22/10/2025 | 180 KB | |
| PL 003/2025 | 22/10/2025 | 456,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2025 | 15/01/2025 | Cria o Cadastro Único das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de São José do Rio Preto. |