Autógrafo Nº 16595 ao Projeto de Lei Nº 156/2025
Data: 22/10/2025
Sanção-Promulgação: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, Eduardo Trivizan Fares
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os centros de saúde, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, conterem espaço físico para amamentação e fraldário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 156/2025 | .doc | 22/10/2025 | 182 KB | |
| PL 156/2025 | 22/10/2025 | 454,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 156/2025 | 03/07/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os centros de saúde, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, conterem espaço físico para amamentação e fraldário. |