Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 235/2025
Data: 22/10/2025
Protocolo: 18823/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 235/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alarmes de emergências nas unidades de saúde de São José do Rio Preto, também conhecido como “botão do pânico”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/10/2025 | 350,8 KB | ||
| Parecer Projeto Lei 235-2025 - Ver Pedro Roberto - 22-10-2025 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 22/10/2025 | 151 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 235/2025 | 02/10/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de alarmes de emergências nas unidades de saúde de São José do Rio Preto, também conhecido como “botão do pânico”, e dá outras providências. |