Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 264/2025
Data: 23/10/2025
Protocolo: 18897/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia do Membro e Obreiro do Ministério Mudança de Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/10/2025 | 339,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 264 - 2025 - Ver Felipe Alcala - 23-10-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 23/10/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 264/2025 | 20/10/2025 | Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia do Membro e Obreiro do Ministério Mudança de Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |