Data: 24/10/2025

Protocolo: 19026/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo para que por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária da Estância Alvorada, e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral, a data de conclusão, nesta cidade.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 24/10/2025 516,3 KB
rq 2006 .pdf 17/11/2025 402,8 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 24/10/2025 - Prazo: 31/10/2025

Objetivo: Encaminhado

Complemento: 39ª Sessão Ordinária(30/10/2025).

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