Lei Ordinária Nº 14848
Data: 23/10/2025
Situação: Em Vigor
Classificação: SAÚDE, ESCOLAS
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 117/2025 | .doc | 29/10/2025 | 175 KB | |
| Lei 14.848 | 29/10/2025 | 608,6 KB | ||
| 14848 | 29/10/2025 | 491,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 117/2025 | 12/05/2025 |
Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 25/10/2025 | pág. b-7 |