Moção Nº 884/2025
Data: 31/10/2025
Protocolo: 19290/2025
Situação: Aprovada
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Moção de Repúdio a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), pela proposta do governo federal de classificar a tilápia como espécie animal invasora.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/10/2025 | 479,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2025 - Prazo: 19/11/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 42ª Sessão Ordinária (18/11/2025).
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2025 - Prazo: 11/11/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 41ª Sessão Ordinária (11/11/2025)
Resposta: 11/11/2025
Complemento: Prejudicada por término do prazo regimental.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 05/11/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 40ª Sessão Ordinária(04/11/2025).
Resposta: 04/11/2025
Complemento: prejudicado por tempo regimental esgotado