Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 216/2025
Data: 12/11/2025
Protocolo: 20047/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge, Raissa Camacho Camargo
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 216/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo em vagas de Área Azul, no Município de São José do Rio Preto, aos pacientes em tratamento contínuo de saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/11/2025 | 449,8 KB | ||
| Parecer nº 210 - PL - 216 - 2025 - Isenção estacionamento rotativo | .doc | 12/11/2025 | 173,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 216/2025 | 29/08/2025 | Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo em vagas de Área Azul, no Município de São José do Rio Preto, aos pacientes em tratamento contínuo de saúde, e dá outras providências. |