Parecer Nº 2 ao Veto Nº 43/2025
Data: 13/11/2025
Protocolo: 20172/2025
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Veto Nº 43/2025 - VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.586/2025, originado do Projeto de Lei nº 208/25, de autoria do Vereador Jorge Menezes, que Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/11/2025 | 336 KB | ||
| Veto Parcial n°43 2024 do Executivo | .doc | 13/11/2025 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 43/2025 | 07/11/2025 | VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.586/2025, originado do Projeto de Lei nº 208/25, de autoria do Vereador Jorge Menezes, que Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |