Data: 14/11/2025

Protocolo: 20383/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal zelar pela adequada manutenção das unidades escolares da rede pública, garantindo condições estruturais que assegurem a saúde, a segurança e o bem-estar de alunos, professores, servidores e demais frequentadores do ambiente escolar;


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/11/2025 434,5 KB
ind 11103 .pdf 16/12/2025 623,7 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 14/11/2025 - Prazo: 19/11/2025

Objetivo: Encaminhado

Complemento: 42ª Sessão Ordinária (18/11/2025)

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