Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 276/2025
Data: 18/11/2025
Protocolo: 20995/2025
Situação: Não especificado
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Marcos Roberto Borges
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 276/2025 - Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames relacionados à detecção do câncer de próstata, institui o Programa Municipal de Prevenção à Saúde do Homem e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/11/2025 | 421,6 KB | ||
| Parecer nº 240 - PL - 276 - 2025 - Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames relacionados à detecção do câncer de próstata | .doc | 18/11/2025 | 211,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 276/2025 | 03/11/2025 | Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames relacionados à detecção do câncer de próstata, institui o Programa Municipal de Prevenção à Saúde do Homem e dá outras providências. |