Parecer Nº 1 ao Veto Nº 44/2025
Data: 24/11/2025
Protocolo: 21227/2025
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Veto Nº 44/2025 - VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.595/25, originado do Projeto de Lei nº 156/25, de autoria do Ver. Felipe Alcalá, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os centros de saúde, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, conterem espaço físico para amamentação e fraldário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/11/2025 | 341,5 KB | ||
| 555 - veto total 44 -2025 | .doc | 24/11/2025 | 146,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 44/2025 | 14/11/2025 | VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.595/25, originado do Projeto de Lei nº 156/25, de autoria do Ver. Felipe Alcalá, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os centros de saúde, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, conterem espaço físico para amamentação e fraldário. |