Requerimento Nº 2126/2025
Data: 24/11/2025
Protocolo: 21262/2025
Situação: Cancelado
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: PROPOSIÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL (CEI)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/11/2025 | 690 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 01/12/2025
Complemento: Conforme o entendimento estabelecido no Interno DL-PG nº 01/2025, cuja aplicação foi ratificada pelo Presidente desta Casa (despacho datado de 03/11, constante do PR 35/2025), o Requerimento apresentado pelo Vereador Alexandre Montenegro em 24/11 teve prazo, até 01/12/2025 às 9:00, para obter as oito assinaturas necessárias à sua composição — correspondentes a, no mínimo, 1/3 dos membros da Câmara, nos termos do art. 80 do Regimento Interno. Encerrado o prazo, o documento contava apenas com cinco assinaturas, sendo a última registrada pelo Vereador Jean Dornelas às 12h18 de 25/11, Diante disso, o Requerimento foi cancelado.
Resposta: 01/12/2025
Complemento: Conforme o entendimento estabelecido no Interno DL-PG nº 01/2025, cuja aplicação foi ratificada pelo Presidente desta Casa (despacho datado de 03/11, constante do PR 35/2025), o Requerimento apresentado pelo Vereador Alexandre Montenegro em 24/11 teve prazo, até 01/12/2025 às 9:00, para obter as oito assinaturas necessárias à sua composição — correspondentes a, no mínimo, 1/3 dos membros da Câmara, nos termos do art. 80 do Regimento Interno. Encerrado o prazo, o documento contava apenas com cinco assinaturas, sendo a última registrada pelo Vereador Jean Dornelas às 12h18 de 25/11, Diante disso, o Requerimento foi cancelado.