Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 279/2025
Data: 25/11/2025
Protocolo: 21292/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 279/2025 - Dispõe sobre a concessão de desconto de 80% (oitenta por cento) no valor da passagem de ônibus às pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia hemodiálise e usuários de bolsa de colostomia no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/11/2025 | 338,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 279-2025 - Ver. Felipe Alcala - 24-11-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 25/11/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 279/2025 | 04/11/2025 | Dispõe sobre a concessão de desconto de 80% (oitenta por cento) no valor da passagem de ônibus às pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia hemodiálise e usuários de bolsa de colostomia no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |