Projeto de Lei Nº 309/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2025
Protocolo: 21295/2025
Situação: RETIRADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Fica instituída a Política Municipal de Estimulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar formulada e executada através de Parceria Público-Privada, como forma de incentivar a geração de energia fotovoltaica destinada a atender as demandas dos prédios públicos municipais, fomentar a sustentabilidade ambiental e racionalizar o consumo de energia elétrica no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/11/2025 | 343,5 KB | ||
| PL PPP ENERGIA SOLAR PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | .doc | 25/11/2025 | 154 KB |
Tramitações
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ofício solicitando a retirada do projeto
Resposta: 27/11/2025
Complemento: projeto retirado - arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 44ª S.O
Resposta: 02/12/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; do Meio Ambiente; e de Concessões