Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 37/2025
Data: 28/11/2025
Protocolo: 21567/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 37/2025 - Dispõe sobre a divulgação e transparência das emendas parlamentares individuais incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com o disposto no art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 28/11/2025 | 338 KB | ||
| Parecer ao Projeto Resolução 37-2025 Ver João Paulo Rillo - 28-11-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 28/11/2025 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 37/2025 | 10/11/2025 | Dispõe sobre a divulgação e transparência das emendas parlamentares individuais incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com o disposto no art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |