Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 310/2025
Data: 05/12/2025
Protocolo: 22329/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 310/2025 - Institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/12/2025 | 338,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 310-2025 - Ver Abner Tofanelli - 05-12-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 05/12/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 310/2025 | 25/11/2025 | Institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |