Projeto de Lei Nº 336/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2025
Protocolo: 22696/2025
Situação: RETIRADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de placas informativas sobre adoção de nascituro nas unidades públicas de saúde situadas no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/12/2025 | 364,3 KB | ||
| Projeto dispõe sobre obrigatoriedade de fixação placas sobre adoção nascituro | .doc | 11/12/2025 | 155 KB | |
| GVFA 42 | 11/12/2025 | 529 KB |
Tramitações
Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Destinatário: Presidência
Envio: 11/12/2025
Objetivo: Para providências.
Complemento: solicita a retirada do projeto
Resposta: 15/12/2025
Complemento: projeto retirado