Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 40/2025
Data: 12/12/2025
Protocolo: 23023/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 40/2025 - Promove adequações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/12/2025 | 339,7 KB | ||
| Parecer Projeto de Resolução 40-2025 - Mesa Diretora - 12-12-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 12/12/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 40/2025 | 09/12/2025 | Promove adequações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. |