Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 37/2025
Data: 12/12/2025
Protocolo: 23025/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 37/2025 - Dispõe sobre a divulgação e transparência das emendas parlamentares individuais incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com o disposto no art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/12/2025 | 445,5 KB | ||
| Parecer nº 263 - PR 37 - 2025 - Dispõe sobre a divulgação e transparencia das emendas parlamentares individuais incluida na LOA em conformidade com o art 140-A da LOA - Ver - João Paulo Rillo | .docx | 12/12/2025 | 131,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 37/2025 | 10/11/2025 | Dispõe sobre a divulgação e transparência das emendas parlamentares individuais incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com o disposto no art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |