Projeto de Lei Nº 351/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2025
Protocolo: 23158/2025
Situação: Cancelado
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Declara a cultura Hip Hop como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São José do Rio Preto, nos termos do art. 30, IX, e art. 215 da Constituição Federal e arts. 9º, 170 e 180 da Lei Orgânica Municipal, institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 15/12/2025 | 387,3 KB | ||
| PL - Declara a cultura Hip Hop como Patrimônio Cultural e Imaterial e institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams | .docx | 15/12/2025 | 116,9 KB |