Projeto de Lei Nº 12/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/01/2026
Protocolo: 00085/2026
Situação: RETIRADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos sensoriais e jogos educativos nas praças públicas do Município de São José do Rio Preto, com foco na inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/01/2026 | 376,1 KB | ||
| Projeto de Lei - Institui o Programa de Incentivo a Reciclagem | .doc | 26/01/2026 | 161 KB |
Tramitações
Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 26/01/2026 - Prazo: 26/01/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Of. GVFA 5/2026 solicitando retirada do projeto
Documento vinculado: Diversos Nº 1/2026
Resposta: 26/01/2026
Complemento: Projeto retirado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Ver. Felipe Alcalá Nº 2/2026 | 26/01/2026 |
São José do Rio Preto – SP, 26 de janeiro de 2026.
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |