Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026
Tipo: Vereador
Data: 27/01/2026
Protocolo: 00755/2026
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Outorga a “Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão” ao “Bispo Maurílio Júnior de Pádua Ribeiro”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/01/2026 | 366,8 KB | ||
| Medalha do Brasão do Município e Diploma Comendador da Ordem Municipal | .doc | 27/01/2026 | 153 KB |
Tramitações
Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 05/02/2026
Objetivo: Ciente
Resposta: 05/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 05/02/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência da aprovação do projeto
Resposta: 05/02/2026
Complemento: Ciente
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 05/02/2026
Complemento: Projeto/ Decreto Legislativo no site/ Secretaria de Atividade Legislativa
Resposta: 05/02/2026
Complemento: disponível
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 06/02/2026
Complemento: Decreto Legislativo publicado na página
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 04/02/2026 - Prazo: 04/02/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 04/02/2026
Complemento: promulgado Decreto Legislativo nº 1446/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 1ª Sessão Ordinária (03/02/2026)
Resposta: 03/02/2026
Complemento: aprovado na votação secreta
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 1446/2026 | 04/02/2026 |
Outorga a “Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão” ao “Bispo Maurílio Júnior de Pádua Ribeiro”
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |