Data: 29/01/2026

Protocolo: 00886/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda à notificação do proprietário do terreno particular situado na Rua Cedral, Bairro Jardim Conceição, em São José do Rio Preto – SP, para que realize a limpeza, a roçada e a retirada completa dos matos e resíduos provenientes do serviço, em razão do risco à saúde pública.


Tramitações

1

Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 29/01/2026 - Prazo: 04/02/2026

Objetivo: Encaminhada

Complemento: 1ª Sessão Ordinária (03/02/2026)

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