Projeto de Lei Nº 22/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2026
Protocolo: 01004/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO TERAPÊUTICO ÁGUA VIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/01/2026 | 461 KB | ||
| Arquivo 2 | 30/01/2026 | 13,8 MB | ||
| PL - Utlidade Pública Instituto Terap Agua Viva | .docx | 30/01/2026 | 194,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 11/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 05/02/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico
Resposta: 05/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 05/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2026
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 30/01/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 1ª S.O
Resposta: 03/02/2026
Complemento: À Comissão de Justiça e Redção
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 05/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO TERAPÊUTICO ÁGUA VIVA.
Autoria: BRUNO MARINHO |