Projeto de Lei Nº 22/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2026
Protocolo: 01004/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO TERAPÊUTICO ÁGUA VIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/01/2026 | 461 KB | ||
| Arquivo 2 | 30/01/2026 | 13,8 MB | ||
| PL - Utlidade Pública Instituto Terap Agua Viva | .docx | 30/01/2026 | 194,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Restituído ao autor para ciência do parecer jurídico, conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: restituo ao autor
Resposta: 01/04/2026
Complemento: Restitui ao autor.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 02/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: restituo ao autor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2026
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 31/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Procuradoria Geral
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 06/02/2026
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 31/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo não atendimento integral aos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2026
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 11/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para Parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 05/02/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico
Resposta: 05/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 05/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2026
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 30/01/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 1ª S.O
Resposta: 03/02/2026
Complemento: À Comissão de Justiça e Redção
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 05/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO TERAPÊUTICO ÁGUA VIVA.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 31/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO TERAPÊUTICO ÁGUA VIVA.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 01/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO TERAPÊUTICO ÁGUA VIVA.
Autoria: BRUNO MARINHO |