Requerimento Nº 99/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 01144/2026
Situação: APROVADO
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: De Congratulações aos(às) Conselheiros(as) Eleitos(as) do Conselho Municipal Afro (CMA) de São José do Rio Preto, pelo processo democrático, transparente e participativo que elegeu os representantes do biênio 2025–2027, fortalecendo a promoção da equidade racial, o enfrentamento às discriminações étnico-raciais e a democracia participativa no município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/01/2026 | 542,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 30/01/2026 - Prazo: 04/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 1ª Sessão Ordinária (03/02/2026)