Moção Nº 35/2026
Data: 02/02/2026
Protocolo: 01231/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Moção de Aplausos ao Governo Federal, pela instituição da nova tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, que isenta integralmente do pagamento do tributo trabalhadores e trabalhadoras com renda mensal de até R$ 5.000.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/02/2026 | 343,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2026 - Prazo: 11/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 2ª Sessão Ordinária (10/02/2026)
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2026 - Prazo: 04/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 1ª Sessão Ordinária (03/02/2026)
Resposta: 03/02/2026
Complemento: Prejudicada por término de tempo regimental